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Artigo: Descontrole Florestal
Manaus (AM), Brasil — Marcelo Marquesini, engenheiro florestal e membro da campanha Amazônia do Greenpeace, escreve sobre as brechas nos sistemas de controle de produtos florestais
A Polícia Federal apresentou recentemente mais um escândalo de roubo de madeira na Amazônia. Desta vez, a fraude teria envolvido três funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, acusados de emitir 19 mil documentos de origem florestal (DOF) falsos para acobertar o transporte ilegal de 760 mil metros cúbicos de madeira nativa. O esquema teria gerado toda a papelada em apenas cinco dias do mês de novembro passado. A polícia estima que mais da metade dos documentos já foram utilizados para ‘esquentar’ cerca de 50 mil árvores extraídas ilegalmente no Pará, em Rondônia e no Mato Grosso.
São duas as formas mais comuns de se legalizar madeira extraída ilegalmente de florestas naturais: nas autorizações de exploração ou durante o transporte. Para ilustrar o tamanho do problema, em dezembro de 2005, o Greenpeace comprou um carregamento de madeira ilegal em Rondônia, adquirindo documentos de transporte e notas fiscais no mercado paralelo e transportando a carga até São Paulo, onde a madeira foi entregue à Polícia Federal como prova do crime.
Embora o último escândalo tenha contado com a cumplicidade de funcionários públicos, os dois sistemas existentes para controle do fluxo de produtos florestais na Amazônia ainda têm brechas que dispensam o envolvimento de corruptos nos órgãos de governo. Após a aposentadoria da surrada Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF), em setembro do ano passado, o controle foi totalmente informatizado e descentralizado, ou seja, repassado aos estados, sem que estes estivessem em condições mínimas de realizá-lo. A situação atual é propícia à contravenção.
Para descentralizar, o governo federal disponibilizou para os estados o sistema DOF, burlado dois meses depois pelos funcionários do Ibama paraense. Já em março de 2006, o governo do Mato Grosso se antecipara e colocara em operação o Sistema de Cadastro, Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), recentemente adotado também por Rondônia, Pará e Maranhão, quatro Estados que respondem por mais de 90% da madeira processada na Amazônia.
Só para se ter uma idéia do descontrole desses dois sistemas informatizados, o procedimento de fiscalização feito durante o transporte não inclui a checagem online das informações apresentadas em papel comum pelo portador da carga de madeira. Na prática, a falta de acesso à internet permite a circulação de madeira atestada por ‘documentos’ forjados de forma até mais simples que o eram as antigas ATPFs. Sem checagem online, a madeira pode rodar todo o País com ‘documentos’ elaborados em um simples editor de textos. Os laptops e palmtops anunciados pela ministra e pelo então presidente do Ibama nunca apareceram. Há uma falsa sensação de controle.
Os sistemas informatizados têm um enorme potencial, que pode, infelizmente, se perder se forem mantidos os altos índices de fraudes. Ainda falta cruzar os dados dos sistemas com a realidade no campo. Caminhões, balsas e barcos se movimentam. Depósitos de madeira não. Salvo casos específicos, os fiscais baseados nas capitais sequer têm tido o trabalho de ir aos depósitos de madeira de suas cidades. Como o sistema funciona em tempo real, a conta da empresa deve refletir o que ela tem em seu depósito naquele momento, facilitando a fiscalização.
A gestão florestal na Amazônia sempre foi polêmica. O artigo da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n° 11.284) que estabeleceu que ela deveria ser responsabilidade dos Estados não foi discutido amplamente com a sociedade e entrou escamoteado no texto do projeto de lei. A política que vinha sendo desenvolvida pelo governo Lula, até então conhecida como gestão compartilhada, passou a ser chamada de descentralização, em uma típica manobra para empurrar um mico com o qual o governo federal nunca teve capacidade para lidar.
Compartilhar a responsabilidade com os governos estaduais pela gestão das florestas brasileiras não se dá por decreto. Ao descentralizar, a responsabilidade do órgão gestor não deveria diminuir, em um primeiro momento. Na verdade, ela cresce, pois são dois sistemas rodando ao mesmo tempo. É preciso disponibilizar recursos financeiros e humanos para que o controle da exploração florestal seja realmente efetivo. Desde julho de 2006, o Greenpeace vem alertando o governo federal sobre a forma apressada e despreocupada com que este processo vem sendo conduzido.
Descentralizar dessa maneira é suspender o já frágil controle das atividades florestais, sem que os Estados estejam prontos para assumir suas novas atribuições, criando um perigoso vácuo no qual a tendência é que os problemas e dificuldades se multipliquem e a exploração criminosa de madeira continue a todo vapor.
Os três poderes, legislativo, judiciário e executivo, parecem não se sensibilizar quando se fala de ilegalidade no setor madeireiro na Amazônia. O próprio Ministério do Meio Ambiente afirma que a ilegalidade atinge, no mínimo, 63% dos 40 milhões de metros cúbicos anuais de madeira produzida na Amazônia. Há 10 anos o Greenpeace alerta que este número pode chegar na casa dos 80%. Perde-se biodiversidade, libera-se gás carbônico, grila-se terras públicas, sonega-se impostos e gera-se conflitos sociais.
Se a gestão florestal já está difícil para os Estados, o que dirá as concessões florestais. Coordenadas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) as primeiras concessões em áreas federais deverão acontecer no final de 2007. O órgão trabalha a todo vapor na complexa tarefa de regulamentar o sistema e mapear o uso do solo nos dois distritos florestais em implantação: BR-163 e Carajás, ambos no Pará. Se não houver concurso público em 2008, o SFB não terá equipe para monitorar as concessões, e o projeto poderá ser mais um a legalizar madeira extraída predatoriamente.
As concessões envolverão, por um lado, um grande aporte de recursos nos Estados vendedores de madeira e, por outro, o acesso legalizado a matéria-prima para a indústria. Dois fatores para que os Estados amazônicos estimulem as concessões em suas florestas, mesmo sem a estrutura adequada para monitoramento e fiscalização. Sem uma mudança radical na política em nível estadual, o desastre do descontrole florestal no Brasil só tende a crescer, e com a benção do governo federal.
A Polícia Federal apresentou recentemente mais um escândalo de roubo de madeira na Amazônia. Desta vez, a fraude teria envolvido três funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, acusados de emitir 19 mil documentos de origem florestal (DOF) falsos para acobertar o transporte ilegal de 760 mil metros cúbicos de madeira nativa. O esquema teria gerado toda a papelada em apenas cinco dias do mês de novembro passado. A polícia estima que mais da metade dos documentos já foram utilizados para ‘esquentar’ cerca de 50 mil árvores extraídas ilegalmente no Pará, em Rondônia e no Mato Grosso.
São duas as formas mais comuns de se legalizar madeira extraída ilegalmente de florestas naturais: nas autorizações de exploração ou durante o transporte. Para ilustrar o tamanho do problema, em dezembro de 2005, o Greenpeace comprou um carregamento de madeira ilegal em Rondônia, adquirindo documentos de transporte e notas fiscais no mercado paralelo e transportando a carga até São Paulo, onde a madeira foi entregue à Polícia Federal como prova do crime.
Embora o último escândalo tenha contado com a cumplicidade de funcionários públicos, os dois sistemas existentes para controle do fluxo de produtos florestais na Amazônia ainda têm brechas que dispensam o envolvimento de corruptos nos órgãos de governo. Após a aposentadoria da surrada Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF), em setembro do ano passado, o controle foi totalmente informatizado e descentralizado, ou seja, repassado aos estados, sem que estes estivessem em condições mínimas de realizá-lo. A situação atual é propícia à contravenção.
Para descentralizar, o governo federal disponibilizou para os estados o sistema DOF, burlado dois meses depois pelos funcionários do Ibama paraense. Já em março de 2006, o governo do Mato Grosso se antecipara e colocara em operação o Sistema de Cadastro, Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), recentemente adotado também por Rondônia, Pará e Maranhão, quatro Estados que respondem por mais de 90% da madeira processada na Amazônia.
Só para se ter uma idéia do descontrole desses dois sistemas informatizados, o procedimento de fiscalização feito durante o transporte não inclui a checagem online das informações apresentadas em papel comum pelo portador da carga de madeira. Na prática, a falta de acesso à internet permite a circulação de madeira atestada por ‘documentos’ forjados de forma até mais simples que o eram as antigas ATPFs. Sem checagem online, a madeira pode rodar todo o País com ‘documentos’ elaborados em um simples editor de textos. Os laptops e palmtops anunciados pela ministra e pelo então presidente do Ibama nunca apareceram. Há uma falsa sensação de controle.
Os sistemas informatizados têm um enorme potencial, que pode, infelizmente, se perder se forem mantidos os altos índices de fraudes. Ainda falta cruzar os dados dos sistemas com a realidade no campo. Caminhões, balsas e barcos se movimentam. Depósitos de madeira não. Salvo casos específicos, os fiscais baseados nas capitais sequer têm tido o trabalho de ir aos depósitos de madeira de suas cidades. Como o sistema funciona em tempo real, a conta da empresa deve refletir o que ela tem em seu depósito naquele momento, facilitando a fiscalização.
A gestão florestal na Amazônia sempre foi polêmica. O artigo da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n° 11.284) que estabeleceu que ela deveria ser responsabilidade dos Estados não foi discutido amplamente com a sociedade e entrou escamoteado no texto do projeto de lei. A política que vinha sendo desenvolvida pelo governo Lula, até então conhecida como gestão compartilhada, passou a ser chamada de descentralização, em uma típica manobra para empurrar um mico com o qual o governo federal nunca teve capacidade para lidar.
Compartilhar a responsabilidade com os governos estaduais pela gestão das florestas brasileiras não se dá por decreto. Ao descentralizar, a responsabilidade do órgão gestor não deveria diminuir, em um primeiro momento. Na verdade, ela cresce, pois são dois sistemas rodando ao mesmo tempo. É preciso disponibilizar recursos financeiros e humanos para que o controle da exploração florestal seja realmente efetivo. Desde julho de 2006, o Greenpeace vem alertando o governo federal sobre a forma apressada e despreocupada com que este processo vem sendo conduzido.
Descentralizar dessa maneira é suspender o já frágil controle das atividades florestais, sem que os Estados estejam prontos para assumir suas novas atribuições, criando um perigoso vácuo no qual a tendência é que os problemas e dificuldades se multipliquem e a exploração criminosa de madeira continue a todo vapor.
Os três poderes, legislativo, judiciário e executivo, parecem não se sensibilizar quando se fala de ilegalidade no setor madeireiro na Amazônia. O próprio Ministério do Meio Ambiente afirma que a ilegalidade atinge, no mínimo, 63% dos 40 milhões de metros cúbicos anuais de madeira produzida na Amazônia. Há 10 anos o Greenpeace alerta que este número pode chegar na casa dos 80%. Perde-se biodiversidade, libera-se gás carbônico, grila-se terras públicas, sonega-se impostos e gera-se conflitos sociais.
Se a gestão florestal já está difícil para os Estados, o que dirá as concessões florestais. Coordenadas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) as primeiras concessões em áreas federais deverão acontecer no final de 2007. O órgão trabalha a todo vapor na complexa tarefa de regulamentar o sistema e mapear o uso do solo nos dois distritos florestais em implantação: BR-163 e Carajás, ambos no Pará. Se não houver concurso público em 2008, o SFB não terá equipe para monitorar as concessões, e o projeto poderá ser mais um a legalizar madeira extraída predatoriamente.
As concessões envolverão, por um lado, um grande aporte de recursos nos Estados vendedores de madeira e, por outro, o acesso legalizado a matéria-prima para a indústria. Dois fatores para que os Estados amazônicos estimulem as concessões em suas florestas, mesmo sem a estrutura adequada para monitoramento e fiscalização. Sem uma mudança radical na política em nível estadual, o desastre do descontrole florestal no Brasil só tende a crescer, e com a benção do governo federal.
Relatório [R]evolução Energética vê luz no fim do túnel do aquecimento global
02 de Fevereiro de 2007
São Paulo, Brasil — Em resposta ao IPCC, que reforçou em Paris a gravidade da crise climática global, propomos um Brasil com uma matriz energética sustentável e limpa. E damos o caminho das pedras.
No dia em que o IPCC divulga em Paris os dados que reforçam a preocupação geral em relação ao aquecimento global e os efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo, apresentamos o relatório [R]evolução Energética – Brasil, um guia prático que mostra a viabilidade de se ter uma matriz energética limpa baseada em fontes renováveis – ventos, sol e biomassa – sem comprometer o crescimento econômico do país e contribuir para piorar o efeito estufa. Confira na apresentação em flash abaixo os principais pontos da [r]evolução energética proposta pelo Greenpeace:
Nossa conclusão é que o país pode crescer até 2050 impulsionado por fontes renováveis de energia e eliminar as fontes sujas – petróleo, carvão e nuclear . Para isso, é preciso uma estruturação do setor em torno da conservação de energia e políticas públicas de apoio a energias renováveis.
Os dados do relatório integram o capítulo brasileiro de um estudo global encomendado pelo Greenpeace e pela Comissão Européia de Energia Renovável (Erec) ao Centro Aeroespacial da Alemanha (DLR), um dos mais conceituados institutos de pesquisa na área de cenários energéticos. No Brasil, a parceria foi com o GEPEA (Grupo de Engenharia de Energia e Automação de Elétricas da Escola Politécnica da USP) para projetar os cenários de geração de eletricidade no Brasil. Por meio de um software, o relatório [R]evolução Energética apresenta cenários futuros para a geração e distribuição de eletricidade no país até 2050, com base em avaliações de aumento populacional, crescimento do PIB e fontes e tecnologias de energia disponíveis.
E não ficamos apenas no discurso. Durante o lançamento do relatório [r]evolução energética, inauguramos 40 painéis solares fotovoltaicos na sede da organização em São Paulo que captam a luz do sol e geram 2.800 watts. O sistema foi conectado à rede pública de energia e a ela repassará o excedente de energia gerado – o que não é permitido por lei. Praticamente, fizemos um ‘gato’ ao contrário: em vez de roubar energia do sistema público de energia, estamos devolvendo energia à rede.
A instalação deve suprir até 50% da demanda diária de eletricidade do escritório do Greenpeace. “Decidimos praticar este ato de desobediência civil para questionar o atual modelo de geração e distribuição de eletricidade”, explica Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace. “Em linha com a revolução energética que estamos propondo, acreditamos na descentralização da geração de energia e na criação, por meio de políticas públicas consistentes, e de um mercado de energias renováveis como eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas, acessível ao consumidor final. Também vamos aplicar medidas de eficiência energética em nossa sede para demonstrar as vantagens econômicas da sustentabilidade”, afirma Furtado.
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No dia em que o IPCC divulga em Paris os dados que reforçam a preocupação geral em relação ao aquecimento global e os efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo, apresentamos o relatório [R]evolução Energética – Brasil, um guia prático que mostra a viabilidade de se ter uma matriz energética limpa baseada em fontes renováveis – ventos, sol e biomassa – sem comprometer o crescimento econômico do país e contribuir para piorar o efeito estufa. Confira na apresentação em flash abaixo os principais pontos da [r]evolução energética proposta pelo Greenpeace:
Nossa conclusão é que o país pode crescer até 2050 impulsionado por fontes renováveis de energia e eliminar as fontes sujas – petróleo, carvão e nuclear . Para isso, é preciso uma estruturação do setor em torno da conservação de energia e políticas públicas de apoio a energias renováveis.
Os dados do relatório integram o capítulo brasileiro de um estudo global encomendado pelo Greenpeace e pela Comissão Européia de Energia Renovável (Erec) ao Centro Aeroespacial da Alemanha (DLR), um dos mais conceituados institutos de pesquisa na área de cenários energéticos. No Brasil, a parceria foi com o GEPEA (Grupo de Engenharia de Energia e Automação de Elétricas da Escola Politécnica da USP) para projetar os cenários de geração de eletricidade no Brasil. Por meio de um software, o relatório [R]evolução Energética apresenta cenários futuros para a geração e distribuição de eletricidade no país até 2050, com base em avaliações de aumento populacional, crescimento do PIB e fontes e tecnologias de energia disponíveis.
E não ficamos apenas no discurso. Durante o lançamento do relatório [r]evolução energética, inauguramos 40 painéis solares fotovoltaicos na sede da organização em São Paulo que captam a luz do sol e geram 2.800 watts. O sistema foi conectado à rede pública de energia e a ela repassará o excedente de energia gerado – o que não é permitido por lei. Praticamente, fizemos um ‘gato’ ao contrário: em vez de roubar energia do sistema público de energia, estamos devolvendo energia à rede.
A instalação deve suprir até 50% da demanda diária de eletricidade do escritório do Greenpeace. “Decidimos praticar este ato de desobediência civil para questionar o atual modelo de geração e distribuição de eletricidade”, explica Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace. “Em linha com a revolução energética que estamos propondo, acreditamos na descentralização da geração de energia e na criação, por meio de políticas públicas consistentes, e de um mercado de energias renováveis como eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas, acessível ao consumidor final. Também vamos aplicar medidas de eficiência energética em nossa sede para demonstrar as vantagens econômicas da sustentabilidade”, afirma Furtado.
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- Vamos Cuidar do Planeta
- Me chamo Ana Cláudia, sou Bióloga e estou muito preocupada com a situação do planeta e mais ainda com a mentalidade das pessoas em relação a este assunto!
Um comentário:
Bom trabalho para iniciar! Espero que deem continuidade a ele. O planeta é nosso, cuidar dele é nossa responsabilidade, ainda mais se somos educadores! Prof.Vania
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